Todos os direitos trabalhistas como férias, 13° salário, descanso remunerado, FGTS e horas extras dependem do reconhecimento do vínculo de emprego. Você pode cobrar seus direitos mesmo que já tenha saído da empresa.
A demissão deve seguir os procedimentos previstos em lei. Se a empresa ou o patrão mandou você embora sem cumprir essas obrigações, é possível anular uma justa causa, pedir a reintegração ao trabalho e as verbas indenizatórias na Justiça.
Algumas atividades colocam em risco a saúde ou a vida: trabalhadores expostos a ruídos, temperaturas excessivas, agentes nocivos (químicos, biológicos ou físicos) ou a situações de perigo podem contar com adicional de insalubridade e periculosidade.
Os índices de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais aumentam a cada dia: a Síndrome de Burnout, Lesões por Esforços Repetitivos e problemas na coluna são algumas das doenças que dão direito a estabilidade no emprego, indenização por danos morais, materiais e estéticos, manutenção de convênios e benefícios oferecidos pela empresa.
Se você trabalhou além da jornada registrada em contrato, deve receber as horas extras e também todos os acréscimos sobre INSS, FGTS e adicionais de insalubridade e periculosidade. Do contrário, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do empregador, assegurando todos os seus direitos.
Depois que você assina um acordo trabalhista, não tem mais volta. Por isso o advogado trabalhista considera a sua situação, os riscos existentes em um acordo e quando vale a pena ir à Justiça do Trabalho. O ideal é que esse profissional seja também especialista em Direito Previdenciário.
Trabalhadores de categorias diferenciadas têm legislação com garantias próprias, além das previstas na CLT. Esses profissionais podem contar com piso salarial nacional, direito a jornada reduzida e forma de cálculo de remuneração específica. Professores, enfermeiros, aeronautas, aeroviárias e jornalistas são algumas das categorias regulamentadas por normas especiais.
Dr. Older Oliveira possui mais de 20 anos de especialização e seu escritório de advocacia está localizado em Vila Velha, região da grande Vitória, uma das cidades litorâneas mais lindas do Espírito Santo. Um excelente lugar para desfrutar de sua aposentadoria.
Iniciamos nosso trabalho com apenas 45 processos e hoje são mais de 3.000 diretamente ligados ao direito previdenciário, tornando nosso escritório uma referência em todo o estado.
Quem é nosso público alvo? Trabalhadores e todos os tipos de beneficiários, desde pessoas físicas diretas até àquelas que vêm direcionadas pelos convênios com associações de aposentados.
Nossa estrutura absorve e soluciona diversas demandas, como processos de revisão, trabalhos insalubres, atividades que permitem aposentadoria precoce e muitas outras situações.
Primamos por uma relação ética e transparente com o segurado e é prioridade para nosso escritório que ele tenha a oportunidade de saber exatamente como está sendo conduzido o processo dele.
Tentativas de golpes estão ocorrendo via mensagens de WhatsApp (e outros meios), enviadas para as pessoas que possuem valores a receber da justiça.
Não caia em golpes, não são solicitamos pagamento antecipados para liberação de valores judiciais.